A O Atestado de Comprovação de Aptidão de Desempenho deverá indicar apenas o período de início da execução do serviço (dia/mês/ano).
B O Atestado de Comprovação de Aptidão de Desempenho deverá conter o número do documento que deu origem ao serviço, tal como contrato, nota de empenho ou outro.
C O Atestado de Comprovação de Aptidão de Desempenho deverá descrever, sem detalhes, o serviço executado.
D O Atestado de Comprovação de Aptidão de Desempenho deverá descrever, citar o(s) nome(s) do(s) profissional (is), sendo dispensado o número de inscrição no Conselho de Registro Profissional e os correspondentes períodos que foram executados os serviços.
E O Atestado de Comprovação de Aptidão de Desempenho deverá ser emitido em papel sem assinatura do RT do contratante ou seu representante legal.