A Privilégio das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino.
B Gestão inclusiva, participativa, cidadã e democrática do ensino público
C Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D Garantia do direito à educação e à aprendizagem na infância.
E Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, quando possível.