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Anulada / Desatualizada
#2865651
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Políticas Educacionais, PSE - Programa Saúde na Escola
2009 CESPE / CEBRASPE FUB
CESPE Pedagogo +
Texto da Questão:

Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem

programas de assistência médico-odontológica para alunos da rede pública do ensino fundamental.

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