A Substitui as funções dos programas de atendimento à criança e ao adolescente.
B Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.
C É uma entidade de atendimento direto.
D Presta diretamente os serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
E Assiste diretamente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.