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#2173095

Em relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar que

  • se duas ou mais pessoas naturais falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se- ão os mais velhos mortos em primeiro lugar.
  • a declaração da morte presumida dependerá sempre da decretação anterior da ausência da pessoa natural.
  • a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nas hipóteses em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
  • a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral, nem estético.
  • a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o efetivo exercício de suas atividades sociais ou empresariais.
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