A exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
B oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.
C velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
D informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
E assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.