A Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário.
B Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo.
C Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.
D O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS.
E O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.