A não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.
B se aplica indistintamente a qualquer atividade, não havendo restrições, desde que devidamente pactuado entre empregado e empregador.
C pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
D não pode ser pactuado por prazo indeterminado, sendo indispensável a forma escrita.
E pressupõe a não alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em dias ou meses.