Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2013207

Em se tratando de medidas de caráter cautelar, pode-se afirmar que:

  • a tutela cautelar faz parte do gênero tutelas de urgência
  • a tutela só pode ser substituída ou revogada quando da sentença
  • assim como a tutela antecipada, as cautelares, como regra, destinam-se à satisfação do direito e não apenas à sua conservação
  • o juiz não pode conceder o arresto quando pedido o sequestro, ainda que presentes os requisitos daquele, haja vista que as tutelas cautelares não admitem a fungibilidade
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora