A a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.
B o reconhecimento das cadeias de lançamento de livros literários, de cartilhas para alfabetização e das bibliotecas como integrantes fundamentais e dinamizadoras da produção criativa
C o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito possibilitado, preferencialmente, por meio de políticas de criação de bibliotecas.
D o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) no âmbito dos estados e dos municípios.
E a elaboração, a cada biênio, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com metas e ações para os processos de alfabetização e letramento.