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#2385751

João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto

  • se extingue e será cancelado o registro no Serviço de Registro de Imóveis.
  • será partilhado entre seus dois filhos, salvo disposição testamentária em sentido contrário.
  • terá de ser trazido à colação, porque a dispensa só atinge a nua propriedade.
  • será levado a inventário e, necessariamente, atribuído ao donatário que já é nu proprietário.
  • será atribuído necessariamente a Pedro.
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