Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2465507

No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz

  • decretar a revelia e suspender o processo.
  • decretar a internação provisória com a expedição de mandado de busca e apreensão.
  • expedir mandado de busca e apreensão sem decretação de internação provisória.
  • notificar os pais ou responsável para que promovam apresentação do jovem, ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de desobediência.
  • ordenar a condução coercitiva do adolescente, designando nova data.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora