A O processo de elaboração e implantação do ZEE deverá contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil.
B O crescimento econômico e social deverá ocorrer desconsiderando a proteção dos recursos naturais.
C Cabe ao poder público municipal elaborar e executar o ZEE, nacional ou regional, quando o biomain casufor considerado patrimônio nacional.
D O poder público municipal deverá reunir e compatibilizar, em diversos bancos de dados, as informações colhidas referentes ao planejamento ambiental e mantê-las em sigilo.
E A divisão do território em zonas poderá ser feita independentemente do diagnóstico socioeconômico.