Toda pessoa, por necessidade de sua própria natureza, é o centro do direito e, assim, tem personalidade, sendo
capaz de direitos e deveres. A capacidade de direito não pode ser recusada ao indivíduo, sob pena de se negar
sua qualidade de pessoa, despindo-o dos atributos da personalidade. Entretanto, tal capacidade pode sofrer
restrições legais quanto ao seu exercício pela intercorrência de um fator genérico, sendo que, aos que assim são
tratados por lei, o direito denomina incapazes. De acordo com o Código Civil em vigor, sobre a incapacidade,
assinale a afirmativa correta.
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