A Deverá inscrever a produção do viveiro semestralmente.
B A inscrição deverá ser feita por meio de declaração da produção estimada de mudas.
C A declaração da produção estimada de mudas deverá ser realizada de forma generalizada, independente da espécie.
D Deverá inscrever a produção do viveiro no órgão de fiscalização federal.
E A muda deverá ser proveniente de semente ou material de propagação vegetativa, exclusivamente das duas categorias: identificada e testada.