A É obrigatória a instalação de cobertura fixa, ou desmontável, em toda e qualquer espécie de comércio e indústrias, como depósito de pneus, novos ou usados, ferros-velhos e afins, para evitar acúmulo de água que se torne propício para gerar foco de mosquitos transmissores dessas doenças.
B Nas residências, nos estabelecimentos comerciais, em instituições públicas e privadas, bem como em terrenos nos quais existam reservatórios de água, os responsáveis ficam obrigados a mantê-los permanentemente tampados, com vedação segura, impeditiva da proliferação de mosquitos.
C Nos cemitérios, devido a pouca circulação de pessoas, será permitida a utilização de vasos ou recipientes, ainda que não tenham perfurações que permitam a total drenagem de água de seu interior.
D Os catadores de materiais recicláveis estão proibidos de armazenar em suas residências entulhos, ficando obrigados a dar correta destinação final aos materiais que recolhem.
E Os responsáveis por imóveis dotados de piscina são obrigados a manter tratamento adequado da água, de forma a não permitir a instalação ou proliferação de mosquitos.