A No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, exclusivamente aos servidores públicos civis ou maiores de 60 anos.
B Garantir o bem-estar dos brasileiros não é um dos objetivos da Constituição Federal de 1988.
C No Brasil, é vedada a liberdade de consciência e a prática de crenças religiosas, de acordo com o princípio do estado laico.
D No Brasil, é inconstitucional a livre manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
E É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no Brasil.