A o FBP que utiliza pedra britada ou seixo rolado deve ter meio suporte com altura de até 3m.
B o FBP que utiliza material de enchimento plástico deve ter meio suporte com altura de até 6m.
C não requer o emprego de decantador secundário.
D deve-se utilizar a vazão máxima afluente a ETE, para dimensionamento do FBP.
E a carga orgânica volumétrica não deve exceder 4 kg DBO5/m3.d, para FBP que se utiliza de material de enchimento plástico.