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#2631295

O prefeito de um município declarou calamidade pública em decorrência de danos causados por fortes chuvas. Milhares de pessoas desabrigadas foram alojadas em um ginásio de esportes, e o prefeito comprometeu-se a providenciar colchões, cobertores e mantimentos, mesmo sabendo que não havia dotação orçamentária para cobrir esse tipo de despesa.
Nessa situação hipotética, para atender à demanda da população e adquirir os referidos bens e mantimentos para amparo às vítimas, o prefeito deverá solicitar

  • abertura de créditos especiais para calamidade pública, utilizados para atendimento de despesas não previstas.
  • abertura de créditos extraordinários com a finalidade de atender despesas urgentes, que independem de disponibilidade prévia de recursos.
  • abertura de créditos adicionais, cuja disponibilização para uso dependerá de aprovação dos vereadores do município.
  • recursos orçamentários ao governo federal, em decorrência da situação de calamidade pública.
  • abertura de créditos suplementares destinados ao reforço de dotação orçamentária inexistente.
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