A O decreto centraliza as decisões de saúde no nível federal.
B Define que os estados são os principais responsáveis pela execução dos serviços de saúde.
C Promove a descentralização e a cooperação entre os três níveis de governo para garantir a organização conjunta do SUS.
D Estabelece que os municípios têm apenas função de fiscalização dos serviços de saúde.
E Concentra a gestão dos recursos de saúde exclusivamente no nível federal.