A A pena de cassação de aposentadoria aplica-se ao servidor ativo que comete infração grave durante o exercício do cargo.
B A demissão pode ser aplicada ao servidor público que aceitar comissão de agente público em razão de suas atribuições.
C A suspensão, como penalidade, é limitada a 30 dias, sendo vedada qualquer prorrogação.
D A advertência é a penalidade aplicável ao servidor que se ausentar do trabalho por mais de 30 dias consecutivos sem justificativa.