A É vedada a exigência de garantia de proposta.
B Caberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet.
C As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.
D Quanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade.
E O pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.