A Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, sendo que esses direitos não podem ter as informações pessoais sigilosas e confidenciais. O acesso ao prontuário não pode ser liberada ao paciente ou a outra pessoa por ele autorizada, mas após a morte todas as informações podem ser liberadas.
B Toda pessoa tem o direito de ter uma equipe responsável para decidir e interromper o seu tratamento. Não tendo a liberdade de procurar segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou sobre procedimentos recomendados, em qualquer fase do tratamento.
C Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos. É garantido informação a respeito de diferentes possibilidades terapêuticas de acordo com sua condição clínica, baseado nas evidências científicas e a relação custo-benefício das alternativas de tratamento.
D Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia do tratamento, porém nas situações de urgência/emergência, o encaminhamento deve ser apenas para as UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), não podendo ser encaminhado para ser cuidada em outro serviço de saúde.