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#1709795
Legislação Estadual: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2022 IBADE TJ-RS
Analista do Poder Judiciário Serviço Social

Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos no Rio Grande do Sul. Assis é Promotor de Justiça no Ministério Público; Joel é Procurador na Advocacia-Geral do Estado, enquanto Afonso é Defensor Público. Durante uma conversa descontraída, os três amigos explicaram suas competências e atribuições no exercício de suas funções públicas. Com base na narrativa hipotética e em seus conhecimentos sobre a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a alternativa que descreve corretamente o conteúdo da conversa com base nas funções essenciais à justiça é:

  • Assis é competente para propor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta.
  • Joel é competente tanto para exercer controle externo da atividade policial quanto das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais.
  • Joel é competente para promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado.
  • Afonso é competente para assistir famílias atingidas pelo crime e defender-lhes os interesses.
  • Assis é competente para oferecer orientação jurídica e defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição.
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