A assumir a responsabilidade pela frequência dos alunos em sala aula, sem auxílio dos pais.
B articularem-se somente com as famílias para garantir o processo de permanência do aluno na escola.
C informar os pais e responsáveis sobre as práticas pedagógicas executadas no ambiente escolar, mas rendimento escolar e frequência serão informados somente em reuniões para entrega de boletim escolar.
D não informar, em hipótese alguma, o Conselho Tutelar sobre alunos faltosos, pois esta não é uma competência do conselho, mas sim dos professores e da escola.
E notificar o Conselho Tutelar, assim como o juiz da comarca e representantes do Ministério Público, a relação de estudantes que apresentam quantidade de faltas acima de cinquenta por cento, percentual permitido por lei.