A deve ser cumprido em estabelecimento de segurança média.
B é destinado a condenações superiores a 8 e inferiores a 12 anos de reclusão.
C é destinado ao cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade.
D deve ser reservado aos presos que tenham direito a indulto.
E deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.