Texto da Questão:
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Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos
contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que
o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade
empresarial em sociedade com um amigo: a venda de quentinhas.
Apresentou cópia do contrato social, que, contudo, não era inscrito
no órgão de registro próprio.
Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.
O maquinário utilizado para a produção das quentinhas
é classificado como patrimônio especial, do qual os dois sócios
são titulares em comum.
