Anulada / Desatualizada
Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS).
A idade do segurado, embora não configure requisito
concessório, influencia o cálculo da renda mensal inicial da
aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que seja
inaplicável, na hipótese, o fator previdenciário.
