De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz – PA:
I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;
II- Garantir o desenvolvimento nacional;
III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Dos itens acima:
