A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de
paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele
entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de
paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele
entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
