Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
O § 2 do artigo 4º da Resolução Nº 34, de 28 de novembro
de 2011, define que o atendimento em habilitação e
reabilitação no campo da assistência social se realiza por
meio de programas, projetos, e dos benefícios e serviços
socioassistenciais tipificados. O Serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos para possibilitar a inclusão das
pessoas com deficiência, patologias crônicas e/ou
dependências deve, EXCETO:
