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Foi encontrada 1 questão.
#2230651
Texto da Questão:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é para:

  • Todos os que os concluíram na idade própria.
  • Todos os que não os concluíram na idade própria.
  • Àqueles com idade até os 13 anos.
  • Àqueles que concluíram até os 9 anos o ensino fundamental e até os 15 o ensino médio.
  • Todos que têm renda salarial mínima de 3 salários mínimos.
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