Sobre contratos administrativos, atribua “V”, para verdadeira,
e “F”, para falsa, às assertivas abaixo:
( ) Como negócio jurídico que demanda a participação do Poder Público, o contrato administrativo deve sempre procurar a proteção de um interesse coletivo, o que justifica a aplicação do regime público e um tratamento diferenciado para a Administração.
( ) Formalização por instrumento de contrato é obrigatória nas contratações nos limites da concorrência e da tomada de preços, mesmo que tenha ocorrido dispensa ou inexigibilidade de licitação, sendo facultativo nos demais casos, podendo o administrador optar por carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
( ) Todo e qualquer contrato administrativo deve ter prazo indeterminado e disponibilidade de créditos orçamentários.
A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é:
( ) Como negócio jurídico que demanda a participação do Poder Público, o contrato administrativo deve sempre procurar a proteção de um interesse coletivo, o que justifica a aplicação do regime público e um tratamento diferenciado para a Administração.
( ) Formalização por instrumento de contrato é obrigatória nas contratações nos limites da concorrência e da tomada de preços, mesmo que tenha ocorrido dispensa ou inexigibilidade de licitação, sendo facultativo nos demais casos, podendo o administrador optar por carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
( ) Todo e qualquer contrato administrativo deve ter prazo indeterminado e disponibilidade de créditos orçamentários.
A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é:
