A Estão sujeitas a nomeação, sendo impedida a exoneração enquanto no exercício da função, e são destinadas aos servidores efetivos e em comissão.
B É instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, quando não justifique a criação do cargo em comissão.
C Poderá também ser criado em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a 40% do vencimento do cargo em comissão.
D O servidor enquanto ocupante de Função Gratificada fará jus a continuidade da avaliação por desempenho, a qual ocorrerá, no entanto, em relação às atribuições que estiver exercendo e enquanto designado para Função Gratificada.
E Dispensado o servidor que ocupa Função Gratificada, retornará ao cargo de origem, passando a perceber a remuneração correspondente, sem qualquer manutenção de valores pecuniários pagos a maior na função, vedada qualquer incorporação.