A O valor recolhido antecipadamente se refere ao imposto devido na operação própria do contribuinte paulista (saída) e, em sendo o caso, ao imposto devido em relação às operações subsequentes, na condição de imposto retido por substituição tributária.
B A fórmula de cálculo do montante do imposto a ser recolhido, indicada no item 1, do § 2o , do artigo 426-A, do RICMS/SP (IA = VA × (1 + IVA-ST) × ALQ - IC), aplica-se apenas aos estabelecimentos atacadistas localizados em São Paulo.
C O montante relativo à antecipação deverá ser recolhido até a data da entrada da mercadoria no estabelecimento destinatário paulista.
D O recolhimento antecipado, em regra, não se aplica à mercadoria recebida destinada à integração ou consumo em processo industrial ou saída para consumidor final.
E Na entrada interestadual de mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária, sempre que não houver a retenção por parte do remetente, o destinatário deve fazer o recolhimento antecipado