A obriga todos os Estados que ainda a apliquem a tomarem medidas para a sua abolição.
B não deverá ser imposta em casos de crime cometido por menores de 18 anos, nem aplicada a mulheres em estado de gravidez.
C é vedada sua imposição a pessoas maiores de 60 anos e a pessoas portadoras de deficiências físicas.
D pode ser adotada livremente, desde que devidamente aprovada pelo respectivo Parlamento.
E é totalmente vedada a sua adoção, ficando os Estados que ainda a adotem obrigados a suspendê-la de imediato.