A O planejamento global da instituição de ensino, considerando a autonomia e a construção da identidade da instituição escolar.
B Apresentar as regras da instituição, enfatizando somente o que pode e não pode ser realizado no espaço escolar.
C Ser um instrumento de elaboração de normas que advêm das Secretarias de ensino e que a escola deve cumprir.
D O planejamento que é elaborado somente pela equipe de direção e coordenação escolar, cabendo aos professores o seu cumprimento.
E A proposta de currículo da escola que precisa ser seguida rigorosamente pelos professores e pelos alunos da instituição.