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#1697895

Em ação socioassistencial de rotina, a equipe encontra Jean, que vive em situação de rua e esclarece ser estrangeiro que entrou ilegalmente no Brasil, deixando seu país onde se diz perseguido por pertencer a grupo político de oposição ao governo. Jean, nesse caso, segundo a normativa nacional e internacional vigente, 

  • ficará sob custódia da polícia federal até que seja comprovada a veracidade de suas alegações.
  • pode ter reconhecida sua condição de refugiado.
  • deve ser deportado para seu país de origem sem ter direito de acesso aos serviços públicos locais de saúde nem de assistência social.
  • por sua condição de estrangeiro irregular não poderá ser encaminhado para um serviço de acolhimento.
  • pode solicitar anistia e indulto político no Brasil.
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