A visa promover processos e procedimentos burocráticos mais eficientes para consecução dos objetivos institucionais e educacionais.
B se constitui em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada.
C é condição obrigatória do ensino público e privado, implicando decisões coletivas que pressupõem a participação da comunidade escolar
D o gestor tem a função de conduzir a elaboração do projeto político-pedagógico dando ciência de tudo à comunidade escolar.
E é uma finalidade da educação brasileira, visando que a escola se empenhe para constituir-se em espaço das diferenças e da pluralidade.