A Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda à verdade.
B Atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.
C Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal.
D Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, mesmo quando houver indícios de morte violenta.
E Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.