A A Língua de Sinais deve ser apresentada em todos os materiais didáticos sem o uso de segunda Língua.
B O tradutor intérprete terá competência para realizar interpretação das duas línguas de maneira simultânea ou consecutiva e proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS e da Língua Portuguesa.
C As instituições federais de ensino devem garantir o acesso à informação e à educação nos processos seletivos e atividades.
D A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a facilidade de atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.