A atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.
B educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
C educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
D progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
E acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.