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#2381795

O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambiental

  • permanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência.
  • será extinta.
  • é nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária.
  • poderá ser mantida a critério dos novos proprietários.
  • será extinta em um prazo máximo de 01 ano.
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