A É civil e gratuita sua celebração.
B Estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
C Estabelece comunhão total ou parcial de vida, de acordo com o regime escolhido.
D Realiza-se no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
E O registro do religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o civil.