A A educação básica é composta de dois níveis, o infantil e o fundamental.
B A educação de jovens e adultos é voltada para os que concluíram o ensino fundamental por meio de educação domiciliar
C A educação profissional deve ser assegurada na modalidade de ensino à distância.
D A educação especial é oferecida em escolas públicas, a partir do ensino fundamental.
E A educação infantil visa ao desenvolvimento integral da criança, em complementação à ação da família e da comunidade.