A orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações.
B substituir o Presidente, nas suas ausências e impedimentos.
C orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos Juízos e Cartórios.
D presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais cujos resultados parciais tiverem que ser totalizados.
E apreciar os pedidos de revisão de aposentadoria.