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#2970907

Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local, oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na sequência, Caio agiu conforme o combinado.
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:

  • corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
  • corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
  • corrupção passiva, na modalidade simples;
  • corrupção ativa, na modalidade simples;
  • peculato, na modalidade qualificada.
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