A as empresas com mais de 50 funcionários são obrigadas a providenciar o treinamento de pessoas para operar, quando necessário, os equipamentos de combate a incêndio.
B os estabelecimentos de qualquer natureza e em todos os locais de acesso público têm como obrigatória a vistoria pelo corpo de bombeiros e a instalação de combate a incêndio.
C é na licença ambiental do empreendimento que estarão contidas as especificações das instalações e dos equipamentos de combate a incêndio.
D não há previsão de multas para casos de descumprimento das diretrizes de combate a incêndio, sendo as ações fiscalizatórias apenas orientativas.