As Resoluções CONAMA nº 375/2005 e nº 430/2011 abordam as
condições e padrões de lançamento de efluentes, que são os
despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou
processos.
Sobre o lançamento de efluentes, analise os itens a seguir:
I. Nas águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das
comunidades aquáticas, é vedado o lançamento de efluentes
ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de
aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes
poluentes, mesmo que tratados.
II. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão
ser lançados diretamente no corpo receptor desde que
obedeçam a algumas condições, dentre elas: que o pH seja
inferior a 5 e a temperatura inferior a 40 °C.
III. Para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de
tratamento de esgotos sanitários, os materiais sedimentáveis
devem ser de até 5 mL/L, com substâncias solúveis em hexano
(óleos e graxas) até 500 mg/L e ausência de materiais
flutuantes.
Está correto o que se afirma em
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