A o sistema educacional inclusivo em escolas e classes especiais, exclusivas para o atendimento a especificidades de cada pessoa com deficiência.
B a participação, exclusivamente das famílias ou dos responsáveis legais dos estudantes com deficiência nas diversas instâncias de atuação na comunidade escolar.
C a oferta da Libras como segunda língua e do português na modalidade escrita como primeira língua ao estudante com deficiência auditiva.
D o acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer.